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Marcos Costa
11 de set. de 20212 min de leitura
LITISCONSÓRCIO NÃO É NECESSÁRIO EM AÇÃO DEMOLITÓRIA QUE NÃO AFETA DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERCEIRO
Fonte: STJ. Acessado em 23/08/2021. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do...
Marcos Costa
10 de set. de 20212 min de leitura
TAXA DE MANUTENÇÃO DEVIDA PELO ANTIGO DONO NÃO PODE SER EXIGIDA DO COMPRADOR DE IMÓVEL EM LOTEAMENTO
Fonte: STJ. Acessado em 30/08/2021. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de...
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